Litera Nauta

Introdução

O presente artigo propõe o estabelecimento de algumas provocações como: homens e mulheres são iguais? O que as mulheres realmente desejam? Quem deveria elaborar as políticas para mulheres? As mulheres conquistaram a sua independência de fato?

Não há quaisquer pretensões de se esgotar o tema que, aliás, é bastante amplo, no sentido dos diversos matizes envolvidos, embora nem sempre os materiais produzidos sejam profícuos ou mesmo acessíveis a todas as pessoas, principalmente aquelas das camadas mais populares da sociedade, que normalmente são as que mais necessitam desse tipo de informação.

Sabe-se que a discussão a respeito da necessidade de promoção da igualdade de gênero não é muito recente e, apesar disso, muitas pessoas, inclusive mulheres, permanecem alheias a essa temática. Então, oferece-se mais um pouco de combustível, a fim de fomentar o debate em torno desse assunto tão importante.

As reflexões contidas neste artigo são fruto de anos de convivência da autora com mulheres e do grande interesse no assunto, surgido da necessidade de sobreviver entre dez irmãos do sexo masculino. Também é importante ressaltar as leituras e discussões em sala de aula, a fim de incitar as alunas e alunos a pensar a respeito de suas semelhanças, diferenças, direitos e oportunidades enquanto seres humanos, levando-se em conta a dicotomia homem X mulher em que foram criados.

A linguagem utilizada pretende ser a mais simples possível, a fim de que o texto possa ser compreendido por qualquer pessoa que tenha acesso a ele. Propositadamente, foram evitados termos técnicos e foram usadas expressões mais conhecidas.

O tema aqui tratado não é nenhuma novidade; o que se busca é dar uma roupagem nova a ele; uma tentativa de lançar novos olhares sobre o que está estabelecido até o momento, tendo em vista que a questão de gênero às vezes é banalizada, como se todas as discriminações, violências e repressões contra a mulher fossem normais e, de certo modo, aceitáveis. Portanto, nunca é demais tratar de algo que as pessoas precisam saber e muitas ainda não sabem.

Objetivos

O objetivo principal deste artigo é promover a reflexão sobre as relações de gênero, focalizando o poder de decisão das mulheres ontem e hoje, frente à sua realidade.

Os objetivos secundários e decorrentes do primeiro seriam incentivar a identificação das mulheres com o assunto do texto, bem como estimular o seu posicionamento diante dos fatos e também alertar sobre a importância da participação efetiva da mulher nos processos decisórios da sociedade na qual está inserida.

Finalmente, há o desejo de apontar caminhos para a promoção da igualdade de gênero e acenar com a possibilidade real de que isso um dia aconteça.

Há a pretensão de convidar as pessoas, especialmente as mulheres à ação, a fim de que se tornem sujeitas de sua própria vida, assumindo as dores e alegrias da sua condição de ser humano.

Metodologia

Para escrever este artigo, foi feita uma revisão da literatura existente sobre relações de gênero, relações humanas e sociais e também a consulta em fontes históricas e de dados estatísticos a respeito do assunto.

A maior parte das fontes foram eletrônicas, consultadas através da internet, ferramenta essencial para quem deseja agilidade e atualidade na aquisição de dados e informações. Todas as visitas aos sítios eletrônicos foram feitas entre os dias 26 de novembro e 20 de dezembro de 2007.

Paralelamente à pesquisa bibliográfica, aconteceram encontros com alunas e alunos do Ensino Médio do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães de Irecê, escola pública na qual a autora é docente, com o objetivo de estudar e discutir a promoção da igualdade de gênero, bem como estimular a reflexão e a produção escrita a respeito do assunto.

Os encontros foram realizados nos dias 28 e 30 de novembro; 03, 05, 07, 10, 12 e 14 de dezembro do corrente ano e ajudaram a subsidiar esse artigo, além de incentivar os alunos a escreverem os seus próprios textos.

Ademais, a leitura sobre questões de gênero já vinha sendo feita a muito tempo, visto que é um assunto de primeira grandeza para a autora, que vê na valorização da mulher um passo essencial para a evolução da humanidade e a efetivação da igualdade entre os seres humanos.

I – Desigualdade ao longo dos tempos

Há muito tempo floresce a discussão sobre os direitos das mulheres, válida e indiscutível, mas não é dado o destaque que merece à questão sobre o que o sexo feminino considera como direitos reais e se as evoluções que vêm ocorrendo é o que elas almejam de verdade para as suas vidas; e também, e não menos importante, se estão preparadas para administrar as conquistas e suas respectivas conseqüências.

As vitórias do movimento feminista trouxeram benefícios inegáveis, mas não se pode esquecer um aspecto perverso dessas conquistas: na luta por direitos iguais, o que as mulheres conseguiram foi acumular funções, culpar-se por não cuidar dos filhos como gostariam e fazer parte da lista de milhares de brasileiros estressados e que têm uma péssima qualidade de vida.

Independência? Dinheiro? Poder? O que realmente as mulheres desejam? Trabalhar fora ou cuidar da casa e dos filhos somente? Estudar, ingressar no mundo artístico, cultural e/ou científico?

O trabalho em educação, que é um dos mais desvalorizados no País, tem o seu quadro composto por mulheres, em sua grande maioria. No Brasil, mais de 80% dos trabalhadores na Educação Básica são mulheres (CNTE, 2003) e elas estão descontentes com o trabalho e também com a vida pessoal – muitas delas trabalham dentro e fora de casa, não sobrando tempo para o lazer ou para investir em sua formação.

Observando o quadro funcional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em que comprovadamente a maioria absoluta do seu contingente é constituído por mulheres, percebe-se que elas não estão presentes nos principais cargos. Aliás, pode-se afirmar que houve um retrocesso nesse aspecto do governo atual em relação ao anterior: antes havia uma Secretária da Educação; hoje, há um Secretário. Na Superintendência de Recursos Humanos, atuava uma superintendente; o cargo é ocupado hoje por alguém do sexo masculino. De um total de 10 cargos de chefia da Secretaria da Educação, 7 são ocupados por pessoas do sexo masculino (SEC/Ba, 2007). Além desses, é possível citar a Reitoria da Uneb, a Diretoria do IAT – Instituto Anísio Teixeira (Centro de Formação de Professores), entre outros cargos que eram ocupados por mulheres e atualmente estão preenchidos por homens. Esses dados exemplificam, a grosso modo, como o machismo ainda se encontra arraigado no seio da sociedade, em instituições que deveriam ser totalmente isentas de preconceitos dessa ou de quaisquer outra natureza, uma vez que são pioneiras na luta contra os diversos tipos de discriminação.

A educação, que tem a obrigação, por sua própria natureza, de abordar a urgente necessidade de se respeitar e garantir os direitos do gênero feminino, só o faz teoricamente. Na prática, os homens são os chefes, como na maioria das instituições públicas e privadas, e as mulheres são as subordinadas e desvalorizadas profissionais secundárias, muitas vezes mais capacitadas e competentes que seus superiores hierárquicos do sexo oposto.

No Brasil, segundo dados do IBGE, as mulheres possuem mais anos de escolarização que o sexo oposto e também são maioria na universidade, mas a formação mais consistente não lhes garantiu maiores salários ou melhores condições de vida.

Existe a idéia de que as mulheres estudam mais que os homens porque têm mais tempo do que eles e também porque prevalece o preconceito de que o homem é quem tem a obrigação de sustentar a família, sendo forçado, portanto, a ingressar no mercado de trabalho, muitas vezes abortando sua vida escolar.

Se a idéia explicitada anteriormente é verdadeira, por que a cada dia aumenta o número de mulheres chefes de família? De acordo com o IBGE, esse número era de 21,9% no ano de 1992; em 1999, elas eram 26% da população brasileira adulta, tidas como principais ou únicas responsáveis pelo sustento da casa. Isso sem contar que ainda existem famílias em que o homem é declarado o principal provedor, mas na verdade não o é: ou as despesas são divididas, ou até mesmo a mulher arca com a maioria dos gastos; porém isso é omitido por vergonha e preconceito, maquiando, portanto, esse resultado do censo.

De acordo com pesquisa realizada por estudantes de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia, do Campus I, Salvador, em 1996 com alunos da própria Uneb, da Ufba e da Ucsal, de vários cursos, os melhores alunos, entre homens e mulheres são elas; entre as casadas e solteiras, as primeiras ganham; entre as casadas sem filhos e as que têm prole, essas últimas são mais aplicadas que aquelas; e, finalmente, as que trabalham fora, independentemente de serem ou não casadas, superam em quantidade e qualidade as que não trabalham. Como isso é possível? Até que ponto os fatores casa, filhos, trabalho fora podem interferir na formação e profissionalização das mulheres? O que isso tem a ver com as escolhas feitas por elas?

É evidente que as mulheres representam hoje mais de 50% da população brasileira e cerca da metade da população mundial. Hoje, segundo dados da UNESCO, há aproximadamente, 3 bilhões de pessoas do sexo feminino no mundo inteiro. Por que um contingente tão significativo de pessoas não consegue ter seus direitos reconhecidos e respeitados?

Alcançar a igualdade de gênero é um dos objetivos propostos pela ONU para este milênio para todo o mundo. É uma meta difícil de ser alcançada, visto que os Países Nórdicos, que lideram o ranking mundial nesse quesito, ainda não promovem, de fato, a tão sonhada eqüidade entre homens e mulheres. Se essas nações, que são altamente desenvolvidas, como Suécia, Dinamarca e Finlândia, alcançaram cerca de 80% dos requisitos para a promoção da igualdade de gênero, o que dizer de países do terceiro mundo como o Brasil, que é o melhor da América Latina e ocupa apenas o 74º lugar?

Há muitos questionamentos e também muitas respostas a respeito da desigualdade entre os gêneros, e assim mesmo esta persiste, apesar da evolução dos tempos. Há razões notadamente históricas, arraigadas ao longo dos milênios no seio da humanidade. O texto bíblico tem sido, justamente na sua interpretação mais popularizada, desde a Antigüidade, um estimulador da diferença entre os sexos, e da “inferioridade” do sexo feminino, em várias passagens, como na Gênese, na qual Eva foi criada a partir de uma costela de Adão. Portanto, menor que este.

Na Idade Média, época em que o conhecimento e o poder estavam sob a égide da Igreja Católica, as mulheres nunca foram tão perseguidas; muitas delas foram julgadas e condenadas à fogueira pelos tribunais da Inquisição. Os crimes? Os mais bizarros possíveis: bruxaria, heresia...

Joana d’Arc, mais conhecida mártir daquela época, só desejava unificar a França (CHALITA, 2005). Mas onde foi que já se viu uma mulher se vestir de homem e lutar entre eles? E, mais grave ainda, conversar com pessoas do sexo “forte”, demonstrando mais inteligência, coragem, ousadia e percepção do que qualquer deles?

O tempo passou, o mundo evoluiu. Na Idade Moderna, as ciências, as letras e as artes deram um salto no seu desenvolvimento, em contraste com os dez séculos anteriores, em que a humanidade passou mil anos no ritmo lento da Idade Média. Com o declínio do Feudalismo, as pessoas agora passaram a formar ajuntamentos, que formariam os burgos, onde seriam desenvolvidas novas formas de produção, como o comércio e o artesanato.

Com a ascensão da burguesia ao poder, e o estabelecimento de novas formas de trabalho, de comércio e de relacionamento entre capital e trabalho e também pelo advento das Revoluções Industriais, as mulheres iam sendo levadas por essas tsunâmis de mudanças, que exigiam da sociedade vigente até então novas posturas diante das necessidades que surgiam com o aumento da produção de bens e da diversificação dos serviços.

A sociedade que promovia as guerras, a industrialização, os avanços científicos e tecnológicos e que estabelecia o capitalismo liberal como regente das relações econômicas e, de certo modo, das relações sociais, exigiu das mulheres a incorporação de papéis que pudessem suprir as necessidades dessa nova e complexa ordem que passou a vigorar no mundo.

Dessa forma, as mulheres começaram a ingressar no mercado de trabalho, pois os homens não eram em número suficiente para suprir a demanda das fábricas e dos crescentes estabelecimentos comerciais, muitos deles estavam no campo de batalha ou desenvolviam pesquisas tecnológicas e científicas a fim de melhorar as chances de vitória de seus países na guerra. Na falta destes, aquelas eram convocadas a preencher as vagas ocasionadas pela ausência de oferta de mão-de-obra masculina. Além disso, havia atividades que pareciam combinar mais com o trabalho feminino, como bordado, costura e outras atribuições similares.

Outro detalhe importantíssimo para a aquisição da mão-de-obra feminina naquela época foi a mais-valia. Ora, sendo o modelo econômico vigente o capitalismo, promovido pelo liberalismo burguês, se fazia mister que os lucros fossem maximizados e, para isso, nada melhor do que a mão-de-obra barata representada pelo contingente de mulheres trabalhadoras, que desempenhavam funções idênticas às dos homens e recebiam muito menos que eles.

No mesmo período de crescimento das cidades e expansão econômica, houve um crescimento da natalidade entre pessoas mais jovens, uma vez que ficava difícil para os pais monitorarem os filhos em lugares maiores e com muito mais possibilidades de encontros, que eram favorecidos pela existência de galpões de fábricas e enormes linhas de montagem, que os casais usavam para descobrir e praticar os prazeres do amor. Como conseqüência, foi aumentada a quantidade de mães mais jovens e também de mães solteiras, que obviamente não tinham um companheiro com quem pudessem contar para sustentar suas crias e, por esse motivo, eram obrigadas a trabalhar.

Após a I Guerra Mundial, período em que inúmeras mulheres trabalharam na fabricação de artefatos bélicos, como munição e bombas, a classe feminina voltou às tarefas domésticas e às demais obrigações do matrimônio, mas agora elas já conheciam um pouco do exterior de seus lares e não se contentariam em resumir suas vidas àquilo.

No decorrer do Século XX da Era Cristã, as lutas em defesa dos direitos das mulheres foram intensificadas: o sexo feminino invadiu o mercado de trabalho e ocupou vários postos antes restritos a homens; elas conquistaram espaço na música, nas artes, na literatura e, de forma mais tímida, começaram a adentrar o masculino mundo das ciências.

O direito de voto foi conquistado no século passado também, assim como foi nessa época que houve uma grande intensificação do movimento feminista em diversas partes do mundo; sutiãs foram queimados em praça pública e a mini-saia foi inventada. Com certeza, elas chamaram a atenção do mundo, mas todos esses acontecimentos seriam apenas o pontapé inicial para as inúmeras batalhas que seriam travadas a partir de então.

Muitos campos do conhecimento e também vários postos de trabalho ainda permaneciam exclusivos do sexo masculino, não existia um controle sistemático da natalidade e as proles eram muito extensas para o novo estilo de vida das mulheres e das famílias. Além disso, mulheres e homens desenvolvendo a mesma função continuavam a ser remunerados de formas diferentes – estes percebendo salários superiores aos daquelas e, apesar de a mulher trabalhar fora e custear parte das despesas, os afazeres domésticos não eram divididos igualmente entre esposas e maridos, nem mesmo os cuidados e responsabilidades com os filhos e a educação dos mesmos.

A respeito das dificuldades citadas, pode-se ilustrá-las com dois episódios marcantes da luta das mulheres para se afirmarem enquanto seres humanos ativos, com direitos e obrigações como os demais. Um dos acontecimentos foi o massacre de cerca de cem mulheres trabalhadoras de uma fábrica em Nova York que foram queimadas porque protestavam, reivindicando o direito legítimo de receber o mesmo salário que os funcionários homens que desempenhavam a mesma atividade e cujos salários eram maiores, simplesmente porque pertenciam ao sexo masculino. Isso ocorreu no dia 8 de março e é por esse motivo que essa data passou a ser o Dia internacional da Mulher, uma forma de fazer lembrar as vidas perdidas por algo que deveria vir naturalmente, diante do reconhecimento da igualdade entre os seres humanos.

O outro fato foi a prisão de Margareth Sanger, a primeira médica a orientar suas pacientes a respeito da importância do controle da natalidade. Foi acusada de atentar contra a moral e os bons costumes e teve privada a sua liberdade. Isso ocorreu em pleno século XX, ou seja, não muito distante da época atual.

É evidente que esses acontecimentos não foram os únicos, infelizmente. O século XX se foi, nasceu o século XXI e, com ele, o terceiro milênio e, apesar de toda evolução científica e cultural por que a humanidade passou, ainda não há igualdade de gênero no sentido verdadeiro do termo, muito menos nas relações trabalhistas, às quais será dado enfoque especial no presente artigo, ao lado da formação das mulheres.

Hoje, elas estão presentes em uma infinidade de funções e estabelecimentos e buscam qualificações nunca antes imaginadas, ousando galgar as alturas espaciais ou mergulhar nas profundezas da terra e dos oceanos. Além disso, podem optar por ter filhos mais tarde, quando a carreira já estiver estabelecida; ou simplesmente não tê-los, se assim lhes convier.

O único porém a respeito dessas opções é saber se vale realmente a pena deixar de constituir família em prol de uma formação acadêmica e do segmento de uma profissão. Não haverá arrependimentos quando chegar a velhice e a mulher se der conta de que está sozinha, sem filhos ou netos, ou um velho companheiro para as horas vazias?

Até que ponto as escolhas que as mulheres têm de fazer são conscientes? No final, há mais ganhos ou mais perdas?

II – Opção ou necessidade?

As sociedades, de modo geral, desde muito tempo, incentivam educações diferentes para meninas e meninos: estes são naturalmente preparados para o trabalho, para o estudo, para a assunção do papel de chefe de família e a sua sexualidade é estimulada; aquelas, por sua vez, têm a sua orientação voltada para o lar, para a família e atividades ditas femininas – planos ousados de carreira são desestimulados e a sexualidade é podada (MORENO, 1999).

A afirmação anterior é perfeitamente aplicável na atualidade, visto que na maioria das famílias as filhas recebem bonecas e itens de “casinhas” e os filhos são presenteados com bolas, carrinhos, animais, kits de profissão etc. A desigualdade entre os sexos é algo que está internalizado no pensamento das pessoas e, muitas vezes, o discurso é moderno e cheio de feminismos, mas a prática é diferente e modo como os casais educam e até a forma de presentear os filhos denunciam uma postura machista.

Dessa forma, os rapazes crescem sem a necessidade de fazer escolhas muito difíceis: de forma espontânea, eles são inseridos no mundo do trabalho, pois deverão ser o provedor da família que vierem a formar. Talvez o tipo de carreira ou o curso superior seja a opção mais complicada nesse universo simplificado do sexo masculino.

As moças, por outro lado, são bombardeadas por informações de cunho feminista: lutar pelos direitos da mulher está na moda, ocupar um lugar no mercado de trabalho é uma necessidade desse século, profissionalizar-se e manter-se atualizada também. Diante dessas novas demandas, como ficarão as famílias, se as pessoas que são preparadas para administrar os lares e educar a prole não ficam mais em casa?

É um engano imaginar que as mulheres modernas não pensam nisso. O fato de a mulher ter de se ausentar de sua casa para afirmar-se enquanto profissional ou, em vez disso, dedicar-se exclusivamente ao lar, marido e filhos são escolhas que pesam muito para alguém que, desde a epigênese da infância, vem sendo preparada, mesmo que inconscientemente, para ser mãe e dona-de-casa.

As mulheres querem, precisam e têm o direito de participar da vida em sociedade. Com o mundo globalizado e altamente complexo, seria um luxo ficar em casa, cuidando das tarefas domésticas e dos filhos. Por outro lado, se a mulher não faz isso, quem vai fazer, se o homem não foi educado para tal?

Pesquisas recentes apontam que, quando a mulher vai bem no trabalho, os filhos vão mal na escola. Isso comprova que os homens não sabem e/ou não querem assumir parte dessa responsabilidade e também do prazer que é acompanhar o crescimento e o desenvolvimento das crianças e jovens da família. Ora, a mulher não engravida sozinha e tanto a vida a dois, o planejamento familiar, a administração da casa e das finanças e a educação dos filhos devem ser compartilhados pelo casal, sem diferenças sexistas.

Os homens, em sua maioria, são favoráveis que a esposa trabalhe fora e que ajude no orçamento doméstico, afinal é muito cômodo ter com quem dividir as contas e, ao mesmo tempo, não ter que se preocupar com filhos, casa, comida e roupa lavada. Parece absurdo, mas é exatamente isso o que acontece. Muitas mulheres afirmam que descansam quando estão no trabalho, pois em casa não param um minuto sequer.

Entre maridos e esposas que trabalham fora o dia inteiro é normal observar que os primeiros chegam em casa com a sensação do dever cumprido, tomam banho e se jogam no sofá em frente à TV, assistindo a um programa do qual gostem. Quanto às últimas, não descansam enquanto não se certificarem de que as crianças fizeram o dever de casa, que foi tudo bem com seus filhos na escola, que eles se alimentaram e, depois de tudo conferido, ainda vão preparar ou esquentar o jantar, servi-lo e tirar a mesa...

Na prática, o androcentrismo predomina como determinante das relações familiares, políticas, sociais, trabalhistas entre as pessoas (MORENO, 1999). De forma velada, e muitas vezes inconsciente, a mulher ainda é a responsável por todas as decisões importantes que dizem respeito ao lar e à família. É ela quem escolhe os móveis e utensílios, os alimentos que serão consumidos por todos, a escola dos filhos, a residência, a empregada doméstica ou babá (geralmente do sexo feminino), o local onde o grupo irá passar as próximas férias. O homem não tem tempo para ir a uma reunião escolar do filho, nem de orientá-lo nas tarefas de casa; o que ele precisa é de encontrar as refeições prontas, a casa limpa e organizada, não importando quanto sacrifício a sua companheira tivera que fazer para tal.

Atualmente, muitas mulheres descartam questões importantes como o matrimônio e a maternidade porque estabeleceram como prioridades para suas vidas os estudos e a carreira, que obviamente são cruciais para que o ser humano possa desenvolver suas potencialidades e exercitar suas habilidades e, principalmente, para que possa participar ativamente na construção da sociedade que se deseja. Não se deve julgá-las por isso, mas é pertinente questionar o porquê disso só acontecer com o sexo feminino – os homens, normalmente, fazem sucesso em suas profissões, independentemente de serem ou não casados e pais ao mesmo tempo, sem necessariamente ter que fazer escolhas. Como isso é possível?

Uma das possíveis razões para os homens incorporarem com tamanha naturalidade os diversos papéis de pai, esposo e homem de negócios é oriunda da forma como as famílias educam os meninos para o trabalho e a chefia da casa. Ao mesmo tempo, ele não é cobrado pela sociedade pelo fato de não saber cozinhar ou de não possuir outros dotes domésticos.

O mundo exige uma participação mais ativa das mulheres nos processos e movimentos sociais e políticos e, paralelamente, ainda se espera que elas dêem conta da casa e da família de modo exemplar, o que obviamente não é esperado do sexo oposto. Nesse ponto percebe-se um paradoxo quanto às expectativas da sociedade em relação às atribuições femininas diante das masculinas. O que vale para um não tem serventia para o outro e vice-versa – as relações entre as pessoas são discriminadas quanto ao gênero, como característica mais importante de identificação de outrem.

Diante de tantas pressões e exigências, as mulheres estão perdendo a sua identidade e, nesse contexto, muitas tentam agir feito homens, como se isso pudesse garantir os seus direitos. De certa forma, as próprias mulheres estão sendo machistas, uma vez que tentam imitar os estereótipos criados para designar o sexo masculino. O jeito de ser e agir é muito peculiar a cada pessoa, independente de questões sexistas, mas se a mulher puder escolher, será que não vai querer ser exatamente como é: delicada, atenciosa, forte e firme a um só tempo? E quanto aos homens, não poderiam também ser meio como as mulheres, mais atenciosos e com um toque de delicadeza? Com certeza, o mundo se tornaria um lugar muito melhor. Nem sempre a mulher escolhe o que vai fazer ou como se posicionar, porque cotidianamente a sociedade impõe padrões de comportamento para cada situação de vida e, muita coisa que se afirma ser escolha, na verdade é falta de opção.

Algumas mulheres na atualidade encaram o trabalho fora de casa como uma prova pela qual elas têm de passar para poderem ser aceitas em determinados grupos sociais ou simplesmente para mostrar que são capazes de desempenhar outras funções além das domésticas.

Além dessas, há um número muito mais significativo de pessoas do sexo feminino que trabalham por necessidade mesmo; porque, caso contrário, a renda de seu parceiro não será suficiente para suprir as principais necessidades da família, como moradia, alimentação, vestuário, educação etc. nesse caso, não houve possibilidade de escolha. A mulher fez a única coisa sensata a fazer.

Finalmente, existe uma parcela significativa de mulheres que são chefes de família, sendo elas totalmente responsáveis pela manutenção da casa, podendo ou não ter um companheiro e, com certeza, se pararem de trabalhar, passarão necessidades. Também aí não se pode falar de opção. Com certeza, pouquíssimas pessoas, independente de sexo, podem dar-se ao luxo de optarem por não desenvolverem quaisquer atividades produtivas no atual estágio da humanidade.

Portanto, não são as mulheres que exigem a sua aceitação no mundo do trabalho, mas o mercado é que expandiu-se e absorveu uma mão-de-obra muito maior e mais diversificada do que a que a masculina poderia oferecer. Elas não procuram emprego simplesmente para sair de casa, a fim de se livrarem do trabalho doméstico e da rotina, mas principalmente por necessidade. E, uma vez inseridas nesse processo, buscam qualidade para a sua vida, tanto fora, como dentro de casa.

III – Direitos iguais para pessoas diferentes

Homens e mulheres são pessoas diferentes. Os seres humanos não são todos iguais, independentemente do gênero, e nem por isso se deve desrespeitar uns aos outros. Ao contrário, é na diversidade e nas contradições que os sujeitos aprendem, interagindo entre si. Se as relações humanas fossem pautadas no amor e no respeito, não haveria necessidade de se criar mecanismos de proteção aos direitos de determinados grupos ou classes, como as mulheres.

As próprias mulheres ainda não chegaram a um consenso sobre o que é melhor para elas e para a sociedade como um todo: se é assumir o papel de “rainha do lar” e preencher a lacuna deixada por elas próprias quando ganharam o mercado de trabalho; ou se desdobrar nas duas funções; ou ser uma executiva de sucesso, somente.

Há muita omissão por parte das mulheres e das outras pessoas também, quando o desejo real daquelas não é levado em conta, por falta de conhecimento sobre os seus direitos e, não raramente, por falta mesmo de auto-conhecimento e auto-estima, de modo que elas ficam confusas, vagando em várias direções sem saber, ao certo, aonde querem chegar.

Ainda hoje as meninas são educadas para serem pacíficas, femininas, delicadas e, de algum modo, passivas. Essa forma de educar as filhas reflete as idéias androcêntricas internalizadas pelas famílias ao longo dos tempos (MORENO, 1999). Muitas mulheres são passivas porque foram criadas dessa maneira e se acostumaram a calar; e várias outras o são por comodismo, porque lutar dá trabalho, expõe a pessoa, que pode ser vista como chata, feminista, intelectual (com sentido pejorativo), podendo ser antipatizada pelos seus atos.

O papel ativo da mulher na sociedade a expõe a correr certos riscos, que muitas vezes não está disposta a correr e acaba por ficar em casa, por conta da idéia de proteção transmitida pelo lar, pelo matrimônio, pela família. Essa idéia, em inúmeros casos, é falsa: o que parece ser cuidado, um ciúme de leve, é, na verdade, posse; a aparente atenção com a saúde da mulher, junto com a idéia de fragilidade da mesma, é uma forma de violência simbólica, velada, que significa dizer que a mulher é fraca, inferior. A respeito da saúde feminina, é oportuno salientar que a mulher vive mais e melhor que o sexo oposto, porque é mais cuidadosa com o seu organismo e freqüenta os consultórios médicos periodicamente, com uma freqüência superior ao homem. O IBGE comprova que a longevidade é maior entre as mulheres, no Brasil.

De qualquer forma, escolhendo ou não ter uma formação e seguir uma carreira, sendo essa opção pensada ou forçada, em quaisquer hipóteses, haverá conseqüências tanto positivas quanto negativas. Se o homem ainda não é capaz de dedicar parte de seu tempo às tarefas domésticas e á educação dos filhos, conseqüentemente a mulher vai ficar sobrecarregada com o fardo interno e externo de trabalho e responsabilidades, ou então uma das atribuições será negligenciada (ou ambas), sem, no entanto, diminuir o cansaço da trabalhadora, ou o sentimento de culpa da mãe, junto á frustração por não conseguir desenvolver bem nenhum dos dois papéis.

No tocante às diferenças, é salutar destacar o papel da mídia, que dita padrões rígidos de beleza para as pessoas, especialmente para a mulher, que deve seguir o modelo magérrimo, de cabelo escovado e impecavelmente maquiado e vestido segundo a moda. Essa é mais uma corrente da qual a mulher precisa libertar-se e isso só acontecerá quando ela se conhecer e se aceitar em sua individualidade.

A mulher é vítima de um sistema social machista, mas ao mesmo tempo é também responsável pela manutenção dessa conjuntura e, não raramente, ajuda a perpetuá-la. Isso acontece quando ela não se manifesta diante de acontecimentos que podem influenciar em seu modo de vida, desde fatos corriqueiros como o uso de expressões sexistas, semelhantes às que ocorrem no trânsito, a exemplo da famigerada “mulher no volante, perigo constante”, até questões mais delicadas como a violência doméstica, assédio sexual e moral no trabalho etc.

Notadamente, as vítimas de espancamento denunciam mais os seus parceiros agressores na atualidade, mas isso é referente apenas ao lado visível da violência, que não tem como ser escondida, por ser evidenciada pelos hematomas e cicatrizes. Porém, existe um tipo de agressão ainda mais terrível do que a imposta por castigos físicos, que é a violência moral. Esse tipo de agressão consiste em ofensas verbais, desrespeito à individualidade da pessoa, rebaixamento da mulher a mero objeto e desmerecimento das atividades desenvolvidas por ela.

As agressões morais são sutis e devidamente disfarçadas sob o véu de maridos “protetores” e que só desejam o “melhor” para suas esposas e que dizem somente a “verdade”, a fim de ajudá-las a crescer e a aprender – essa é a pior face do assédio moral: é que dificilmente as vítimas têm consciência da tortura mental à qual estão submetidas, chegando mesmo a acreditar que são seres imprestáveis e insignificantes, assim como incapazes de aprender e de ajudar a transformar a realidade.

Os homens possuem um tipo físico mais avantajado que as mulheres e procuram usá-lo como objeto de poder com o intuito de intimidar, de manipular e de impor suas vontades e opiniões sobre suas companheiras, o que não ocorre quando a mulher é mais forte fisicamente que o seu parceiro.

Apesar das diferenças biológicas e também das criadas e estimuladas pela sociedade, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e isso está muito claro na Constituição Federal Brasileira, no inciso I, artigo 5º do título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. O Legislador foi extremamente feliz em explicitar a posição igualitária da Carta Magna, porém, mais adiante percebe-se a preocupação com o não-cumprimento dessa norma por parte dos cidadãos, quando são estipulados mecanismos de proteção à mulher trabalhadora e também à gestante e à lactante.

O que o Legislador defende é também o que se espera que seja feito para que as mulheres possam ter oportunidades de acesso e permanência no trabalho, na universidade, e em quaisquer outros locais que quiserem, com iguais chances de progredir nos campos profissional e pessoal, de modo que esses avanços possam repercutir de forma positiva na sociedade à qual elas pertencem.

Para que haja um equilíbrio entre os diferentes, é necessário que se respeite o outro, sem distinções de gênero, etnia, classe ou cultura; é primordial que se dê crédito ao potencial de cada um, não importando se a pessoa é branca, pobre, mulher ou homossexual. Para isso ocorrer, deve-se investir na educação das futuras gerações, de modo a ser preparadas para a vida na coletividade, em que existam apenas seres humanos, sem a dicotomia homem/mulher.

Conclusões

Diante do que foi exposto ao longo desse texto, pode-se perceber que existem inúmeros obstáculos à afirmação das mulheres enquanto seres autônomos, críticos e participativos nos processos sócio-políticos da realidade em que estão inseridas. Dessa forma, pode-se questionar se haverá o dia em que elas serão consideradas e respeitadas enquanto seres humanos únicos e essenciais para a evolução da humanidade em todos os campos.

Em primeiro lugar, as mulheres devem abandonar o papel de espectadoras e entrar de vez em cena, coadjuvando com as mudanças que precisam ser pensadas e postas em prática a fim de promover uma inserção real e consciente da mulher no mundo. As políticas para mulheres não devem partir do sexo oposto ou da minoria da classe feminina. Faz-se necessária a massificação dos direitos da mulher e da importância da sua participação nos processos decisórios e, para isso, deve-se investir em publicidade e propaganda, bem como fomentar a inserção feminina nas letras, artes e principalmente nas ciências.

A mulher precisa politizar-se e adentrar no mundo da política, não só escolhendo os governantes, mas candidatando-se e ajudando a eleger mulheres, pois o número delas nesse universo ainda é muito pequeno. Nos principais cargos políticos predomina a presença masculina e, mesmo assim, muitas mulheres ainda se prestam ao deplorável papel de emprestar nomes para compor chapas de partidos que não promovem a verdadeira integração feminina ao seu quadro, servindo de “laranjas” para atender a uma disposição legal, que exige que 30% dos candidatos de cada partido seja do sexo feminino (STUART, 2005).

As políticas públicas para mulheres só serão satisfatórias quando forem elaboradas por elas, que são as principais interessadas e sabem exatamente o que é melhor para si – isso com ampla participação da classe. É claro que há homens capazes de compreender as necessidades femininas, mas eles já estão presentes em tantos espaços, que soaria como uma incoerência a liderança deles também nesse aspecto.

A mulher deve refletir sobre os diversos papéis que desempenha na atualidade, dentro e fora de casa. Em vez de queixar-se ou submeter-se ao machismo reinante, ela pode beneficiar-se do fato de ser a principal responsável pela educação dos filhos e mudar radicalmente os valores que passará para eles, minimizando o máximo possível a dicotomia menina/menino.

O diálogo com os parceiros – maridos, namorados, amantes, pais, irmãos – deve ser exercitado cotidianamente, a fim de se estabelecer as regras de convivência, a divisão de tarefas, responsabilidades e despesas. Antes disso, é essencial que a mulher já tenha estabelecido uma conversa consigo mesma, buscando conhecer-se e definir o que é mais importante para a sua realização como pessoa.

Enquanto a sociedade não reconhece e respeita os direitos da mulher, é necessário que os governantes estabeleçam mecanismos de proteção ao sexo feminino, que possam garantir as suas conquistas e liberdades e, ao mesmo tempo, coíbam os abusos de toda natureza contra elas, principalmente a violência, que acaba de perder um round com a Lei Maria da Penha.

No passado, as mulheres se viram sugadas pela corrente do desenvolvimento e pelas mudanças aceleradas que ocorreram à sua volta, sem ter o tempo necessário de refletir, ou mesmo opções para realizar escolhas e tomar decisões e mesmo assim evoluíram bastante e conquistaram muitas coisas, abrindo espaço por entre os inúmeros entraves. Hoje, ainda existem muitos obstáculos, mas há também armas, e a principal delas é o conhecimento, que está mais acessível e pode auxiliar imensamente as mulheres a garantir seus direitos, mesmo que elas não queiram usufruir de todos eles.

A mulher precisa estudar, ter uma profissão e depois constituir família, ser esposa, mãe ou vice-versa; ou uma coisa ou outra; ou ainda criar modos alternativos de vida, de estrutura familiar, desde que essas escolhas sejam cônscias da colheita futura, que poderá dar bons e maus frutos. E, em quaisquer hipóteses, a responsabilidade pelo seu destino é somente dela, inclusive quando for omissa.

Bibliografia consultada

ARAUJO, Ulisses F. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal. – São Paulo: Moderna, 2001;

BESSA, Karla Adriana Martins (ORG). Trajetórias do gênero, masculinidades...; Cadernos Pagu. Núcleo de Estudos do Gênero. Unicamp: Campinas, São Paulo. 1998;

Brasil – Constituição (1988)/ obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz de Toledo Santos Windt e Lívia Céspedes. – 40 ed. Atual. – São Paulo: Saraiva, 2007;

CHALITA, Gabriel. Mulheres que mudaram o mundo – 1 ed. – São Paulo: Companhia editora Nacional, 2005;

CNTE. Retrato da escola 3 – A realidade sem retoques da educação no Brasil, 2003. In: www.cnte.org.br;

JUSTE, Marília. ODM devem ser ‘feminizados’, diz jurista. – São Paulo, 08/-3/2006. In: www.pnud.org.br;

MORENO, Montserrat. Como se ensina a ser menina: o sexismo na escola; coordenação Ulisses Ferreira de Araújo; tradução Ana Venite Fuzatto. – São Paulo: Moderna; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1999;

SCHIMIDT, Mario Furley. Nova história crítica: ensino médio: volume único. – 1ª ed. – São Paulo: Nova Geração, 2005;

STUART, Ana. Igualdade entre homens e mulheres. In: www.acessa.com/viver. Acessado em: 17/12/2007;

UNEB/ BRASIL. Um perfil do estudante universitário. 1996. (Seminário)

VEJA NOTÍCIA. País é o 74º em ranking de igualdade entre os sexos. In: www.vejaonline.abril.com.br de 08/11/2007;

Sítios consultados: